Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Edexa coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem utiliza a plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao usar o Edexa, você concorda com o tratamento de dados descrito nesta política.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).

Dados de uso da plataforma: editais e áreas acompanhadas, progresso de estudo por tópico, resumos gerados e edições feitas neles, e histórico de uso de recursos de Inteligência Artificial.

Dados de pagamento: para usuários de planos pagos, dados da assinatura (plano, status, datas de cobrança) e identificadores da transação junto ao parceiro de pagamentos. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito — o processamento do pagamento é feito diretamente pelo parceiro de pagamentos.

Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e dados de uso coletados por ferramentas de analytics.

3. Como usamos seus dados

Usamos os dados coletados para:

• criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
• fornecer as funcionalidades da plataforma, incluindo a geração de resumos por IA;
• processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, cobrança, avisos de conta);
• entender como a plataforma é utilizada, para corrigir problemas e melhorar o produto;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço que nos ajudam a operar a plataforma, e somente na medida necessária para a prestação do serviço:

• Processador de pagamentos, para processar cobranças e gerenciar assinaturas dos planos pagos;
• Provedor de envio de e-mails transacionais, para o envio de e-mails da plataforma (confirmação de conta, cobrança, notificações);
• Ferramenta de analytics (Google Analytics), para entender o uso do site institucional de forma agregada;
• Provedores de infraestrutura e hospedagem, para armazenamento e processamento dos dados.

Esses parceiros têm acesso apenas aos dados necessários para prestar seus serviços e são contratualmente obrigados a protegê-los.

Podemos também compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• execução de contrato, para viabilizar o uso da plataforma e a cobrança dos planos pagos;
• consentimento, quando aplicável, por exemplo para comunicações não essenciais;
• legítimo interesse, para melhorar o produto e garantir a segurança da plataforma;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia de senhas e controle de acesso à infraestrutura.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

7. Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir finalidades legais, contratuais ou regulatórias (por exemplo, dados fiscais de pagamento).

Ao solicitar a exclusão da sua conta, removemos ou anonimizamos seus dados pessoais, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail informado na Seção 11.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sua sessão autenticada e para medir o uso do site institucional por meio de ferramentas de analytics. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, o que pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

10. Menores de idade

O Edexa não é direcionado a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado de seus responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações.

11. Contato e encarregado de dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail contato@edexa.com.br.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma, com indicação da nova versão e data de atualização.